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BRAZILIAN HAIR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2019 por BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA - EPP, processo nº 917549970, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917549970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA - EPP
CNPJ do titular00.019.032/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Apliques [artigos de armarinho]; Apliques capilares; Arcos para o cabelo; Artigos de fantasia [bordados]; Bainhas postiças; Barbas postiças; Bigodes postiços; Broches [acessórios de vestuário]; Cabelo humano; Cabelos postiços; Enfeites de laço [passamanaria]; Enfeites para os cabelos; Fitas para prender os cabelos; Fivelas para os cabelos; Franjas; Grampos para ondular os cabelos; Grampos para os cabelos; Passa cordões [perucas]; Perucas; Redes para os cabelos; Topetes [cabelo]; Toucas para tingir os cabelos; Tranças de cabelos; Prendedores de cabelos; Fitas para cabelo; Presilhas para cabelos; Papelotes para cachear cabelo; Pena artificial [fantasia]; Touca térmica elétrica para hidratação dos cabelos; Aplique [cabelo artificial]; Cabeleira [peruca]; Cavanhaque artificial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917549970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.012159/2020-08 - Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR) - Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR) ? Conforme sentença de mérito, IMPROCEDENTE o pedido, mantidos os indeferimentos para os pedidos de marca da Autora; mantida a vigência dos registros da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  2. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento de pedido de marca, c/c Nulidade de Registros// Referências: Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ// Processo INPI 52402.012159/2020-08// Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR)// Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR)<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  3. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por BRAZILIAN HAIR sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2554
  4. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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