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BLACK HAIR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2013 por BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP, processo nº 906400031, nas classes 26. Registro em vigor até 20/10/2030.

Número do processo906400031
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2013
Data da concessão20/10/2020
Vigência até20/10/2030
TitularBLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP
CNPJ do titular00.019.032/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Apliques capilares; Arcos para o cabelo; Barbas postiças; Bigodes postiços; Bigodi [artefatos para cabelo]; Broches [acessórios de vestuário]; Cabelo (Arcos para o -); Cabelo humano; Cabelos (Enfeites para os -); Cabelos (Fitas para prender os -); Cabelos (Redes para os -); Cabelos (Touca para tingir os -); Cabelos (Tranças de -); Cabelos (Tranças de -); Cabelos postiços; Enfeites de laço [passamanaria]; Enfeites para os cabelos; Fitas para prender os cabelos; Fivelas para os cabelos [prendedores]; Franjas; Grampos para ondular os cabelos; Grampos para os cabelos; Grampos para os cabelos; Perucas; Postiças (Bainhas -); Postiças (Barbas -); Postiços (Bigodes -); Postiços (Cabelos -); Redes para os cabelos; Topetes [cabelo]; Tranças de cabelos; Tranças de cabelos; Travessas [prendedores para os cabelos]; Aplique [cabelo artificial]; Cabeleira [peruca]; Cabelo artificial; Cavanhaque artificial; Travessa para cabelo;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2598
  2. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001367 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5047909-51.2018.4.02.5101, que tramitava perante a 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido relativo ao pedido de registro nº 911.810.242, com base no art. 485, VI do CPC e, quanto aos demais pedidos, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do CPC, para anular a decisão do INPI e determinar que realize o deferimento dos pedidos de registros nºs 906.399.823, 906.399.840 e 906.400.031, referentes à marca mista BLACK HAIR?. Processo INPI n° 52402.007942/2019-16.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
  3. 04/08/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, proferida nos autos da ação ordinária anulatória n° 5047909-51.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido relativo ao pedido de registro nº 911.810.242, com base no art. 485, VI do CPC e, quanto aos demais pedidos, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do CPC, para anular a decisão do INPI e determinar que realize o deferimento dos pedidos de registros nºs 906.399.823, 906.399.840 e 906.400.031, referentes à marca mista BLACK HAIR?. Processo INPI n° 52402.007942/2019-16. código IPAS029 · RPI 2587
  4. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001367 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória nº 5047909-51.2018.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ. Processo INPI nº: 52402.007942/2019-16<br /> código IPAS462 · RPI 2541
  5. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180061570 (07/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  6. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160066296 (01/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  7. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160066296 (01/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  8. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "black hair", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2352
  9. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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