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BRAZILIAN HAIR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2020 por BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA - EPP, processo nº 919030270, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919030270
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA - EPP
CNPJ do titular00.019.032/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Aplique [cabelo artificial];Apliques [artigos de armarinho];Apliques capilares;Arcos para o cabelo;Artigos de fantasia [bordados];Bainhas postiças;Barbas postiças;Bigodes postiços;Broches [acessórios de vestuário];Cabeleira [peruca];Cabelo humano;Cabelos postiços;Cavanhaque artificial;Enfeites de laço [passamanaria];Enfeites para os cabelos;Fitas para cabelo;Fitas para prender os cabelos;Fivelas para os cabelos;Franjas;Grampos para ondular os cabelos;Grampos para os cabelos;Papelotes para cachear cabelo;Passa cordões [perucas];Pena artificial [fantasia];Perucas;Prendedores de cabelos;Presilhas para cabelos;Redes para os cabelos;Topetes [cabelo];Touca térmica elétrica para hidratação dos cabelos;Toucas para tingir os cabelos;Tranças de cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919030270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.012159/2020-08 - Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR) - Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR) ? Conforme sentença de mérito, IMPROCEDENTE o pedido, mantidos os indeferimentos para os pedidos de marca da Autora; mantida a vigência dos registros da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  2. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008466 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento de pedido de marca, c/c Nulidade de Registros// Referências: Ação Ordinária nº 5079190-54.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ// Processo INPI 52402.012159/2020-08// Pedidos de Registro de Marca nºs 910565872, 910566011, 917549970 e 919030270 (BRAZILIAN HAIR)// Registros de Marca nºs 917623860, 917624114, 917624548, 917624718, 917625013 (SOU BRAZILIAN HAIR)<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por BRAZILIAN HAIR sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2590
  4. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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