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ASHANTI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2008 por BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA EPP., processo nº 829813330, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829813330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA EPP.
CNPJ/CPF do titular00.019.032/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

JÓIAS E BIJUTERIAS, ANÉIS, ARTIGOS DE BIJUTERIAS E JOALHERIA, BRINCOS, COLARES, CORRENTES, GARGANTILHAS, PULSEIRAS, BROCHES.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160166951 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 22/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001085 (21/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0133873-68.2016.04.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.164336/2016-66Trânsito em julgado de acórdão que manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da autora para declarar a nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro, com base no artigo 124, inciso XIX da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2546
  3. 05/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160166951 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o transito em Julgado da ação notificada na RPI nº 2392, de 08/11/2016.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160001085 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829813330 (ASHANTI) / Petição 301160001085 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829813330 (ASHANTI) código IPAS499 · RPI 2474
  4. 13/03/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160166951 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2455, de 23/01/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2462
  5. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160166951 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  6. 08/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001085 (21/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n.º 0133873-68.2016.4.02.5101 ? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI 52400.164336/2016-66<br /> código IPAS462 · RPI 2392
  7. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160166951 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  8. 31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829755608 (ANGLOGOLD ASHANTI) e Processo 829755314 (ANGLOGOLD ASHANTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2369
  9. 07/06/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2109
  10. 05/10/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 829170987, 900837500, 829755314, 829755608 código 241 · RPI 2074
  11. 09/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1966

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