Mãe Joana

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2018 por MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 916366278, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916366278
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	07.303.453/0001-36
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Arroz não processado; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos para consumo animal; Linhaça comestível, não processada; Linhaça para consumo animal; Milho; Sal para gado; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Trigo; Alpiste; Aveia em grão; Cereal para animal; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Semente de gergelim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916366278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827053924 (DONA JOANA), Processo 829833641 (FARINHAS DONA JOANA), Processo 826094589 (DONA JOANA), Processo 820669385 (DONA JOANA) e Processo 827053940 (DONA JOANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Mesma marca em outras classes

MÃE JOANA 30 · Registro Extinto
MÃE JOANA 35 · Registro Extinto

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MAINHA 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
(figurativa) 30 · Pedido considerado inexistente
Tio Emilio 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SAFRA NOSSA 30 · Pedido definitivamente arquivado
MAINHA 31 · Registro de marca em vigor
MAINHA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial