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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2018 por MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 916337766, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916337766
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.303.453/0001-36
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para pássaros; Arroz não processado; Aveia; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos para consumo animal; Linhaça comestível, não processada; Milho; Sal para gado; Sêmola para aves de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Alpiste; Cereal para animal; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Semente de gergelim; Soja [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916337766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812792190 (ANA) e Processo 812214102 (ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913308412. código IPAS024 · RPI 2540
  2. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190051101 de 20/02/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  3. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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