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MAINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2018 por MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 916010759, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916010759
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.303.453/0001-36
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes]; Milho; Alpiste; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916010759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907042040 (MAINHA), Processo 826741827 (MAINHA ) e Processo 829962204 (MAINHA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 913807311, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2532
  2. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180428325 de 20/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  3. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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