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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2013 por PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A., processo nº 907111130, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907111130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
CNPJ/CPF do titular22.229.207/0001-75
UF · PaísMG · BR

Tradução: ESPECIAL

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaparras; Aletrias [massas]; Alimentos farináceos; Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Brioches; Canela [especiaria]; Caril [curry (Ingl.)] [especiaria]; Cheeseburgers [sanduíches]; Chutney [condimento]; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Creme de tártaro para uso culinário; Ervas de horta em conserva; Espaguete; Especiarias; Farinha de rosca; Farinhas*; Fermento; Gengibre [especiaria]; Ketchup [molho]; Macarrão; Maionese; Massa para bolo; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pesto [molho]; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pimenta; Pimentão [temperos]; Pizzas; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sanduíches; Talharim; Temperos; Tortas; Waffles; Alho [condimento]; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de tomate; Farinha com levedura comestível; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Lasanha; Louro; Nhoque; Orégano; Pastel; Salgadinho, exceto croquete; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907111130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190070243 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 09/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190070243 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2518
  3. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão utilizada para designar característica relacionada à qualidade dos produtos especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2506
  4. 12/07/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907111084 (SPECIALE) código IPAS142 · RPI 2375
  5. 05/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2252

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