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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2018 por INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA, processo nº 915243288, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915243288
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.623.537/0001-33
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; chá; açúcar; tapioca; farinhas e preparações deitas de cereais; pães; massas e confeitos; sorvetes; mel; bolos tortas; biscoitos; cremes [culinária] ; doces; empadão; esfias; iogurtes; lasanha; maionese; macarronadas; massa folheadas; massa para bolos; massas alimentares; molhos para massas alimentares;mousse de chocolate; pasteis; pizzas; polvilho; preparações alimentares congeladas; ravióli; sagu; refeições prontas; temperos; condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915243288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190218358 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190218358 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901384305 (special coffee), Processo 903775336 (SPECIALE), Processo 904889777 (SPECIAL WAFER), Processo 905404300 (EspeciAle DOCES FINOS), Processo 901293610 (SPECIALE GASTRONOMIA), Processo 902376683 (Especiale Café), Processo 905326628 (SPECIAL ALIMENTOS), Processo 824819330 (SPECIALLI), Processo 822077060 (SPECIALLE ESPRESSO), Processo 830061991 (SPECIALE SUPERMERCADO), Processo 902270818 (SPECIALE DE PADARIA) e Processo 911068791 (SPECIALE PÃES ARTESANAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  4. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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