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G EUGÊNIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2019 por PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A., processo nº 917189558, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917189558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
CNPJ/CPF do titular22.229.207/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos]; sorvetes; tapioca; tortas; aveia (farinha de -); bebidas à base de cacau; gomas de mascar, exceto para uso medicinal; iogurte congelado; iogurte gelado; fubá; farinha de trigo; orégano; pipoca doce [pronta]; vinagre de vinho; açúcar líquido; araruta [fécula de -]; canelone [massa alimentícia]; capeletti [massa alimentícia]; goiabada; pão; picles mistos [condimento]; ravióli; aveia moída; bolos; cacau (bebidas à base de -); cacau (bebidas de -) com leite; canela [especiaria]; chá gelado; chocolate (bebidas de -) com leite; chutney [condimento]; confeitos; cuscuz [sêmola]; farinha de milho; ketchup [molho]; mel; molho de tomate; erva para infusão, exceto medicinal; extrato de tomate ; farinha para sopa; pipoca salgada [pronta]; pastel; aveia integral em pó; louro; mostarda; bebidas à base de chá; biscoitos; cereais (preparações feitas com -); chocolate; farinha de rosca; glúten para uso alimentar; infusões não medicinais; maionese; massas alimentares; milho (farinha de -); floco de cereal; cominho; pimentão [temperos]; pizzas; quiches; talharim; tempero [condimento]; vanilina [sucedâneos de baunilha]; vinagre; amêndoas (confeitos de -); arroz; caramelos [doces]; chá; chocolate (bebidas à base de -); fermentos para massas; geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal]; gengibre [especiaria]; macarrão; massas com ovos [talharim]; melaço para uso alimentar; tomilho; farinha de tapioca; pó para pudim; complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; alho [condimento]; amendoim doce; bala comestível; barra dietética de cereais; brigadeiro, cajuzinho e quindim; guaraná [pó para preparar bebida]; própolis para consumo humano; sanduíches; molho para salada; doces [confeitos]; espaguete; fermento; flocos de aveia; lasanha; farinha integral [uso alimentar]; nhoque; vinagre de álcool; alecrim; bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; noz-moscada; papas de farinha alimentares à base de leite [mingau]; pastilhas [confeitos]; petits fours (fr. ) [pastelaria]; pimenta; pudins; temperos; açafrão [temperos]; açúcar; açúcar cristalizado para uso alimentar; amêndoas (bolinhos ou biscoitos de -); bebidas (flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; biscoitos de água e sal; bolo (massa para -); cacau (produtos de -); caril [curry (ingl. )] [especiaria]; cereais secos (flocos de -); cevada (farinha de -); condimentos; essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; flocos de milho; gelados comestíveis; milho (flocos de -); milho para pipoca; farinha de mandioca; polvilho; cacau em pó; alfafa [condimento]; muesli; pastelaria; sêmola para alimentação humana; waffles; aletrias [massas]; aveia (flocos de -); bolos (flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; brioches; chá (bebidas à base de -); cravos-da-índia [especiaria]; creme [culinária]; empadas [tortas]; farinhas para uso alimentar; glicose para uso alimentar; massa para bolo; milho moído; farinha de aveia; suspiro; casquinha para sorvete; pãezinhos; panquecas; pasta de amêndoas; pimenta-da-jamaica [tempero]; sal de cozinha; tortillas; adoçantes naturais; alcaparras; alimentos farináceos; amêndoas torradas; baunilha [flavorizante]; bebidas à base de chocolate; biscoitos amanteigados; bolachas; bombons; cacau; especiarias; farinhas para uso alimentar; fondants [confeitos]; geléias de frutas [confeitos]; farofa; quindim, brigadeiro e cajuzinho; concentrados para preparar chá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917189558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200002405 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 25/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190432978 (31/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir a exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2590
  3. 14/07/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200162971 (11/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Café (bebidas à base de -); café (bebidas de -) com leite; café não torrado; bebidas à base de café; café (sucedâneos de -); café em pó; café; café em grão; café solúvel.<br /> código IPAS349 · RPI 2584
  4. 26/05/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190432978 (31/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2577
  5. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200002405 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  6. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823239110 (EUGÊNIO) e Processo 913385662 (CAFÉ TORRADO EM GRÃOS - EUGÊNIO CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  7. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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Classificação figurativa (Viena)