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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2020 por MAKRO ATACADISTA SA, processo nº 919419089, nas classes 35. Registro em vigor até 16/11/2032.

Número do processo919419089
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2020
Data da concessão16/11/2022
Vigência até16/11/2032
TitularMAKRO ATACADISTA SA
CNPJ/CPF do titular47.427.653/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Propaganda; gestão de negócios; administração de negócios; serviços de atacado e varejo na área de supermercados, hipermercados e lojas de departamento, todos os acima mencionados especializados em alimentos e bebidas, utensílios e recipientes para casa ou cozinha, artigos de cerâmica, artigos de porcelana, óleos essenciais, xaropes e preparações para bebidas, água engarrafada; a união, para o benefício de terceiros de alimentos e bebidas, permitindo que os clientes visualizem e comprem convenientemente esses produtos em supermercados online, lojas de atacado e varejo e lojas de departamento; atividades comerciais relacionadas à venda de alimentos e bebidas, utensílios e recipientes para casa ou cozinha, artigos de cerâmica, artigos de porcelana, óleos essenciais, xaropes e preparações para bebidas, água engarrafada, comercialização de água natural; promoção de vendas [para terceiros];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919419089 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230118361 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES & TORTOLA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2861
  2. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230118361 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES & TORTOLA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2734
  3. 16/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2706
  4. 11/10/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200453426 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORKAM SOUTH AMERICA TRADEMARK AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2701
  5. 24/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200453426 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORKAM SOUTH AMERICA TRADEMARK AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº 830062009, marca ?SPECIALE SUPERMERCADO?; registro anterior nº. 918628628, marca ?SUPER ESPECIAL?; e registro anterior nº. 905289021, marca ?E LOJAS ESPECIAL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2681
  6. 23/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210021815 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAKRO ATACADISTA SA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Cedente: </b>MAKRO ATACADISTA SA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MAKRO ATACADISTA SA<br /> código IPAS270 · RPI 2616
  7. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200453426 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORKAM SOUTH AMERICA TRADEMARK AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  8. 27/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904792900 (SABORES DO MUNDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2599
  9. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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