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CAFÉ BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2011 por DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA, processo nº 903845598, nas classes 30. Registro em vigor até 18/11/2034.

Número do processo903845598
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2011
Data da concessão18/11/2014
Vigência até18/11/2034
TitularDAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular42.978.205/0001-96
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Café Brasil" e da figura do mapa do Brasil.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240363023 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS270 · RPI 2810
  2. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200228593 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  3. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  4. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anotação de limitação ou ônus, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011. Anotação publicada na RPI n.º 2110, de 14/06/2011.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) código IPAS227 · RPI 2518
  5. 26/03/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DESPACHO ANULADO: Deferimento da petição de transferência de titularidade, publicado na RPI 2493, de 16/10/2018, anulado, tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 824356098. No referido processo há anotação de limitação ou ônus anterior à petição de transferência de titularidade, contendo anotação da penhora daquela marca, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011.<br /> código IPAS403 · RPI 2516
  6. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  7. 04/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000650 (31/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz de Direito da Secretaria da 29ª Vara Cível do TJMG Fórum Raja - Comarca de Belo Horizonte, em Ofício de 12/07/2018, referente ao Processo nº 0024.08.120.230-1. Controle de documentos SEI nº 52402.005395/2018-45.<br /> código IPAS639 · RPI 2487
  8. 13/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) código IPAS227 · RPI 2462
  9. 14/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000650 (31/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.<br /> código IPAS462 · RPI 2371
  10. 18/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2289
  11. 26/08/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2277
  12. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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Classificação figurativa (Viena)