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Café Brasil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2016 por DOMINGOS ARDISON DOS SANTOS, processo nº 911322302, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911322302
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularDOMINGOS ARDISON DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911322302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827605285 (CAFÉ BRAZIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828851573 (CAFÉ DO BRASIL), Processo 904350533 (café Brasil), Processo 903845598 (CAFÉ BRASIL), Processo 905963814 (Café Brasil), Processo 903406004 (CAFÉ BRASIL TORRADO E MOÍDO), Processo 907961177 (Café Brasil) e Processo 815585900 (CAFE BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  2. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824010280 (CAFÉ BRASIL), Processo 907961177 (Café Brasil), Processo 827605285 (CAFÉ BRAZIL), Processo 909272689 (BRAZIL CAFÉ), Processo 819178772 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) código IPAS142 · RPI 2475
  3. 17/01/2017 Notificação de oposição 850160204436 de 14/09/2016 código IPAS423 · RPI 2402
  4. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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