® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

CAFÉ BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2002 por DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA, processo nº 824356098, nas classes 35. Registro em vigor até 24/04/2037.

Número do processo824356098
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2037
TitularDAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular42.978.205/0001-96
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS E DA FIGURA DO MAPA DO BRASIL.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ, BEM COMO PRODUTOS ALIMENTICIOS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824356098 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850260215661 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>M. N. BRASIL GOMES<br /><b>Procurador: </b>TLSARAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2901
  2. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260114975 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  3. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200228593 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  4. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  5. 18/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000265 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a retirada da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte - Secretaria da 15ª Vara Cível - Autos nº 0024.04.333.134-7 - SEI Nº 52402.000848/2020-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2563
  6. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anotação de limitação ou ônus, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011. Anotação publicada na RPI n.º 2110, de 14/06/2011.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) código IPAS227 · RPI 2518
  7. 26/03/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DESPACHO ANULADO: Deferimento da petição de transferência de titularidade, publicado na RPI 2493, de 16/10/2018, anulado, tendo em vista a existência de anotação de limitação ou ônus anterior, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011.<br /> código IPAS403 · RPI 2516
  8. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  9. 04/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000650 (31/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz de Direito da Secretaria da 29ª Vara Cível do TJMG Fórum Raja - Comarca de Belo Horizonte, em Ofício de 12/07/2018, referente ao Processo nº 0024.08.120.230-1. Controle de documentos SEI nº 52402.005395/2018-45.<br /> código IPAS639 · RPI 2487
  10. 13/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) código IPAS227 · RPI 2462
  11. 12/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170129994 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS270 · RPI 2436
  12. 14/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000650 (31/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.<br /> código IPAS462 · RPI 2371
  13. 20/10/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150073560 (10/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SÂMIA BATISTA AMIN<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS577 · RPI 2337
  14. 14/06/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME PROCESSO Nº 3331347-76.2004.8.13.0024 E PROCESSO INPI Nº 007864/2011. código 590 · RPI 2110
  15. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  16. 19/12/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1876
  17. 16/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1632

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)