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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/09/1987 por DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA, processo nº 813729610. Registro em vigor até 21/11/2035.

Número do processo813729610
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/1987
Data da concessão21/11/1995
Vigência até21/11/2035
TitularDAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular42.978.205/0001-96
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE MAPA DO BRASIL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250338468 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  2. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200228593 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  3. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  4. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190096684 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SÂMIA BATISTA AMIN<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  5. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anotação de limitação ou ônus, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011. Anotação publicada na RPI n.º 2110, de 14/06/2011.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813729610 () / Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813729610 () código IPAS227 · RPI 2518
  6. 26/03/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DESPACHO ANULADO: Deferimento da petição de transferência de titularidade, publicado na RPI 2493, de 16/10/2018, anulado, tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 824356098. No referido processo há anotação de limitação ou ônus anterior à petição de transferência de titularidade, contendo anotação da penhora daquela marca, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011.<br /> código IPAS403 · RPI 2516
  7. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  8. 13/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160213143 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) código IPAS227 · RPI 2462
  9. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150296783 (11/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CATUAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilfram Pereira Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  10. 29/05/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1899
  11. 15/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS SA código 565 · RPI 1545
  12. 21/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE MAPA DO BRASIL * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 400 · RPI 1303
  13. 23/05/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. VIEIRA DE MELLO código 250 · RPI 1277
  14. 08/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE MAPA DO BRASIL *INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES código 350 · RPI 1249
  15. 04/01/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 261 · RPI 1205
  16. 12/06/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES código 210 · RPI 1022
  17. 01/02/1990 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 810647729 * VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVOGADOS/C código 100 · RPI 1004
  18. 09/08/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 929
  19. 26/04/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 914

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