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MORENINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2023 por AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 930898877, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930898877
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular50.633.618/0001-67
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Maria-mole [marshmallow coberto de coco];Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Olho de sogra [doce];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Quindim;Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Rapadura;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Suspiro;Torrone.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930898877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826641296 (MORENINHA), Processo 826476287 (MORENINHA), Processo 819712027 (MORENINHA) e Processo 819712019 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250248400 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>J F - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2845
  3. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250072982 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J F - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  4. 24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230447698 de 18/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
  5. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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Classificação figurativa (Viena)