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MORENINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2021 por GILMAR BOSCO DE OLIVEIRA, processo nº 922950849, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922950849
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILMAR BOSCO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922950849 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921663358 (MORENINHA) [com PAN]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918847443 (MORENINHA FABRICADO DESDE 1909). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca, em atendimento à petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850220533343, com a supressão da expressão ?CACHAÇA?. código IPAS024 · RPI 2717
  2. 11/10/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A marca solicitada possui a indicação geográfica ?Cachaça?, reconhecida pelo Decreto nº 4.062/2001. Assim, diga se deseja continuar com o pedido com a exclusão do termo ?cachaça? da marca, reapresentando nova figura em caso afirmativo. Observe que não poderão ser feitas alterações que modifiquem as características principais do sinal requerido originalmente. código IPAS136 · RPI 2701
  3. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210264212 de 25/06/2021 e 850210323192 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  4. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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