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MORENINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2019 por ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME, processo nº 917838696, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917838696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
CNPJ/CPF do titular09.176.063/0001-78
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cocada [doce]; bombons; caramelos [doces]; chocolate; confeitos; doces [confeitos]; geleia real; geleias de frutas; doce de leite; bala comestível; brigadeiro; doce de cacau; quindins; churros [doces]; goiabada; pó para fabricação de doce; cajuzinhos; rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; suspiro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917838696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200167616 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200167616 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819712027 (MORENINHA) e Processo 819712019 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  4. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)