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MORENINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2004 por AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 826497217, nas classes 35. Registro em vigor até 14/10/2028.

Número do processo826497217
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2004
Data da concessão14/10/2008
Vigência até14/10/2028
TitularAB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular50.633.618/0001-67
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE GELÉIAS, DOCES, COMPOTAS E COCADAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826497217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250248400 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>J F - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2845
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250072972 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J F - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  3. 23/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220317727 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>J F - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2694
  4. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170218685 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Cessionário: </b>ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  5. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180422706 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  6. 16/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000608 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a desconstituição do arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ? Poder Judiciário do Estado do Ceará - Ofício nº 590/2018 - Processo nº 0541414-56.2012.8.06.0001 ? Apensos 0123324-07.2008.8.06.0001 e SEI nº 52402.006510/2018-07.<br /> código IPAS639 · RPI 2493
  7. 19/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170218685 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO JUDICIAL DA ANOTAÇÃO PUBLICADA NA RPI 2127 EM 11/10/2011, A SABER: "ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA/CE, CONFORME PROCESSO Nº 0123324-07.2008.8.06.0001 E PROCESSO INPI Nº009534/2011."<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000608 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826497217 (MORENINHA) / Petição 301180000608 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826497217 (MORENINHA) código IPAS227 · RPI 2476
  8. 11/10/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA/CE, CONFORME PROCESSO Nº 0123324-07.2008.8.06.0001 E PROCESSO INPI Nº009534/2011. código 590 · RPI 2127
  9. 04/08/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.LUIZ GONZAGA DE LIMA ALIMENTOS - ME. código 565 · RPI 2013
  10. 14/10/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1971
  11. 26/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1903
  12. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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