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OCA PLANEJADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2023 por AUCINO & PINHEIRO LTDA, processo nº 929427645, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929427645
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUCINO & PINHEIRO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.508.797/0001-96
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Informação em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Consultoria em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Assessoria em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros]; Trabalhos em madeira - [Informação em]; Trabalhos em madeira - [Consultoria em]; Trabalhos em madeira - [Assessoria em]; Trabalhos em madeira,de móveis serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira]móveis,Fabricação de móveis com predominância de madeira,laqueação de madeira .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929427645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260103758 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908745931 (OKA PLANEJADOS), Processo 905402650 (OKA PLANEJADOS) e Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 06/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230193708 de 27/04/2023 código IPAS423 · RPI 2735
  4. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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Classificação figurativa (Viena)