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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2022 por AUCINO & PINHEIRO LTDA, processo nº 927428350, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927428350
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularAUCINO & PINHEIRO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.508.797/0001-96
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Almofadas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Bancos [móveis];Bandejas de mesas;Bufê [mobiliário];Cama guarda-roupa;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Carteira [mobiliário];Espelhos;Estantes [móveis];Estrado para cama;Estrados [madeira] para cama;Estrutura ou base (metálica ou não metálica) com mecanismo interno de regulagem de altura com finalidade única de ser componente de cadeiras e poltronas de escritório;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Mobília inflável;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Móveis para escritório;Móvel modulado;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Poltronas;Porta-livros [móveis];Porta-revistas;Portas para móveis;Sofá-cama;Sofás;Travesseiros;Varas para cortinas;Vidro prateado [espelhos];Vime;Vitrines [móveis];armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];guarda-louças [mobiliário];mobiliário de babaçu;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927428350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240543905 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240543905 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925195855. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908745931 (OKA PLANEJADOS), Processo 905402650 (OKA PLANEJADOS), Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS) e Processo 912003863 (Occa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220462099 de 17/10/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  5. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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