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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2009 por AUCINO & PINHEIRO LTDA, processo nº 902156390, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902156390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/11/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUCINO & PINHEIRO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.508.797/0001-96
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho[ Assessoria, Consultoria ];Demonstração de produtos;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio (através de qualquer meio) de velas[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de osso;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de osso[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro[ Consultoria ];Decoração de vitrines;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de monumentos não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de marfim;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de marfim[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de móveis[ Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902156390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130174389 (09/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO II ART 218 DA LPI. POR TRATAR-SE DE PETIÇÃO DE RECURSO, ROTULADA DE MANIFESTAÇÃO.<br /> código IPAS428 · RPI 2452
  2. 12/09/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130174389 (09/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de indeferimento do pedido de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2436
  3. 13/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830199489 (LA OCA) e Processo 830134883 (OCA REVESTIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2223
  4. 21/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. SOBR. 830199489 código 241 · RPI 2172
  5. 22/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2033

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