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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2022 por AUCINO & PINHEIRO LTDA, processo nº 927428709, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927428709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUCINO & PINHEIRO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.508.797/0001-96
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial,Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação,Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista, Comércio (através de qualquer meio) de molduras para decoração,- Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho,Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro para decorar, Comércio (através de qualquer meio) de móveis, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro, para decoração ,poltronas de palhas italianas, peças decorativas de vidros ,vasos decorativos ,talheres, louças, moveis sofisticados,gestão de franquia, representação comercial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927428709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240543961 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240543961 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUCINO & PINHEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908745931 (OKA PLANEJADOS), Processo 922143897 (OCCA), Processo 923648143 (OCA STUDIO DESIGN), Processo 905402650 (OKA PLANEJADOS) e Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220462193 de 17/10/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  5. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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