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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2022 por M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, processo nº 928609154, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928609154
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF do titular08.796.753/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivos *;Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Âmbar [perfume];Argila para estética;Batons para os lábios;Cera para bigode;Cera para depilação;Cílios postiços;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);Fitas para pálpebra dupla;Glitter corporal;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tintura cosmética];Lápis de sobrancelhas;Lenços impregnados com loções cosméticas;Líquido, creme e pó para limpeza do dente;Lixa com costado de papel [lixa de papel];Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Óleo de amêndoas;Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleos essenciais;Óleos para perfumes e essências;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos;Pedras de polir;Perfumes;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para higiene pessoal*;Preparações para limpeza;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos para alisar [engomar];Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Removedores de esmalte de unhas;Sabonete antitranspirante;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Unhas postiças;Velas de massagem para fins cosméticos;Xampu a seco*;Xampus*;cosméticos à base de óleo de coco;curativos para reconstrução das unhas;sprays de resfriamento para fins cosméticos;tônicos para fins cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928609154 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240119171 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2865
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240119171 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920078575 (LYRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  4. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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