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CONSTANTINO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2022 por OSCAR CALÇADOS LTDA., processo nº 927871645, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927871645
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSCAR CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular50.915.875/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Cintos [vestuário];Meias;Sapatos *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906390974 (Constantine). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  2. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

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Classificação figurativa (Viena)