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CONSTANTINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2018 por OSCAR CALÇADOS LTDA., processo nº 916467155, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916467155
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSCAR CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular50.915.875/0002-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos *; Calçados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916467155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190383088 (16/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 13/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190383088 (16/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /> código IPAS499 · RPI 2623
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190383088 (16/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906390974 (Constantine). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 911606866, 913184691, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2541
  5. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190091247 de 29/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  6. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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