OSC

Aguardando manifestação sobre oposição

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2025 por OSCAR CALÇADOS LTDA., processo nº 941265277, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	941265277
Situação	Aguardando manifestação sobre oposição
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/09/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OSCAR CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular	50.915.875/0001-91
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de acomodação em hotel;Serviços de pensão [acomodações temporárias];Serviços de pensão [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941265277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850260069514 de 13/02/2026 código IPAS423 · RPI 2880
16/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2867
28/10/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2860

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