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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2025 por OSCAR CALÇADOS LTDA., processo nº 941283216, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo941283216
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSCAR CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular50.915.875/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alfafa [forragem para animais];Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Animais de criação;Animais vivos;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Areia para banheiros de animais de estimação;Bebidas para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Forração para espaços de animais;Forragens fortificantes para animais;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papel granulado [forração] para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941283216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260111932 (11/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 17/03/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850260069150 de 13/02/2026 código IPAS423 · RPI 2880
  3. 16/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2867
  4. 28/10/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2860

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Classificação figurativa (Viena)