Lotonet

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/08/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250383381 (18/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2850
2. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250152743 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
3. 24/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2833
4. 11/03/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação conforme a resposta no cumprimento de exigência nº 850230521807 e inclusão das ressalvas ?[serviços de apostas de quota fixa de eventos reais de temática esportiva ou apostas de quota fixa de eventos virtuais de jogos on-line]? aos itens ?Provimento de instalações para jogos ou apostas? e ?Serviços de jogos ou apostas?, e ?[Venda de bilhetes de loteria]? ao item ?Operação de loterias?, para melhor adequação à classe reivindicada e em virtude da Lei 14.790, de 29/12/2023, de regulamentação das apostas esportivas, e do Parecer n. 00019/2024/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU emitido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI ? PFE-INPI. código IPAS029 · RPI 2827
5. 10/10/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os items mencionados ou substituindo os mesmos por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. código IPAS136 · RPI 2753
6. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220060376 de 11/02/2022 código IPAS423 · RPI 2672
7. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

Mesma marca em outras classes

• LOTONET 41 · Registro Extinto
• LOTONET 42 · Registro Extinto

Outras marcas de BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.

• (figurativa) 28 · Registro de marca em vigor
• (figurativa) 41 · Registro de marca em vigor
• brlotto 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• brl 41 · Registro de marca em vigor
• brlotto 28 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• brl 28 · Registro de marca em vigor
• Lotinha 41 · Registro de marca em vigor
• Betsul 41 · Pedido definitivamente arquivado
• Betsul 41 · Registro de marca em vigor
• Mega Bola 41 · Pedido definitivamente arquivado
• Mega Ball 41 · Registro de marca em vigor
• Loto Fortuna 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 21.1.25 Outros jogos ou brinquedos
• 27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto
• 27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
• 29.1.12 Duas cores predominantes