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Mega Bola

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2022 por BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 925435449, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925435449
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularBRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular35.193.867/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Operação de loterias;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação; Provimento de instalações para recreação;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de operação de loteria;Serviços de premiação;Venda de bilhetes de loteria;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925435449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2864
  2. 12/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250245783 (26/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pammela Alexandra Tiemi Kurashima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2849
  3. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250152743 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
  4. 25/03/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230370271 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRALOT TECNOLOGIA SERVIÇOS LOTÉRICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Pammela Alexandra Tiemi Kurashima<br /> código IPAS237 · RPI 2829
  5. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230370271 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRALOT TECNOLOGIA SERVIÇOS LOTÉRICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Pammela Alexandra Tiemi Kurashima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  6. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912254823 (MEGABOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada a especificação "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas." tendo em vista o disposto no §1º do art. 128 da LPI e no item 5.4.6 do Manual de Marcas "Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos". código IPAS024 · RPI 2735
  7. 14/02/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir com o pedido, retirando da especificação os itens considerados ilícitos de acordo com a legislação brasileira, a saber, Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e no item 5.4.6 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2719
  8. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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