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DISTRISUL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2021 por DISTRISUL DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, processo nº 922471240, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922471240
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/03/2021
Data da concessão01/02/2022
Vigência até01/02/2032
TitularDISTRISUL DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA
CNPJ/CPF do titular14.184.833/0001-64
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Alho moído [condimento];Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Arroz;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de chá;Bebidas de café com leite;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau em pó;Café;Café solúvel;Canela [especiaria];Chá*;Chocolate;Condimentos;Empada;Empadão;Esfiha;Especiarias;Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de milho;Ketchup [molho];Maionese;Massa de farinha;Milho para pipoca;Mostarda;Orégano;Pão*;Pimenta;Pizzas;Polvilho;Rissole;Tapioca;Temperos;Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922471240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220173245 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES E LAURINDO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registro impeditivo: 922011141 (DISTRISUL).<br /> código IPAS530 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240005382 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 01ª VF DE SANTA CRUZ DO SUL/RS n.º 5014873-78.2023.4.04.7108 INPI n.º 52402.004768/2024-17. A Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para declarar a nulidade da concessão dos registros nº 919470467 e 926895460 à demandada Distrisul Distribuidora Atacadista Ltda., em razão do direito de precedência da parte autora. Mantido o dispositivo da sentença que: (a) julgou extinto o feito, sem resolução do mérito em relação ao pedido de registro de marca contido no processo administrativo nº 923560700; e (b) julgou improcedente a demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito em relação ao pedido envolvendo os registros de marca reconhecidos nos processos administrativos nºs, 922471240, 922757283, 923303421, 924811153, 922850577, 924811625 e 923012257.<br /> código IPAS639 · RPI 2892
  3. 24/09/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220173245 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES E LAURINDO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240005382 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922471240 (DISTRISUL) código IPAS499 · RPI 2803
  4. 11/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005382 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 1ª VF DE SANTA CRUZ DO SUL/RS n.º 5014873-78.2023.4.04.7108 INPI n.º 52402.004768/2024-17<br /> código IPAS462 · RPI 2788
  5. 22/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220278353 (29/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DISTRISUL DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar<br /> código IPAS089 · RPI 2707
  6. 17/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220173245 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES E LAURINDO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2680
  7. 01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
  8. 21/12/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2659
  9. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210284089 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DISTRISUL DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  10. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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