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BELLA ARTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2019 por BELLA ARTE DECOR LTDA, processo nº 918857066, nas classes 20, 35. Registro em vigor até 10/09/2034.

Número do processo918857066
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2019
Data da concessão10/09/2024
Vigência até10/09/2034
TitularBELLA ARTE DECOR LTDA
CNPJ/CPF do titular07.215.271/0001-03
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos; Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de: Argolas para guardanapos; Baldes para gelo; Bases para pratos [utensílios de mesa]; Batedeiras [coqueteleiras]; Canecas; Castiçais; Cestos para uso doméstico; Descansos de talheres para mesa; Descansos, exceto de papel ou pano; Esponjas de toalete; Estojos de toalete; Estojos para pentes; Instrumentos de limpeza [manuais]; Lixeiras; Paliteiros; Porta-cardápios; Porta-condimentos (Conjuntos de -); Porta-guardanapos; Porta-papel higiênico; Porta-sabonetes; Porta-toalha para mesa; Potes; Recipientes para cozinha ou uso doméstico; Saboneteiras; Trilhos e argolas para pendurar toalhas; Utensílios de uso doméstico; Utensílios para cozinha; Utensílios para mesa; Utensílios para toalete; Vaporizadores de perfume; Caixa protetora [estojo] para caixa de sabão em pó; Porta escova; Dispensadores de toalhas de papel; Aço para trilho; Anéis de metal *; Apara de metal; Barras de apoio, metálicas, para banheiras; Bucha metálica para fixar parafuso e grampo; Cabide metálico para chapéu; Cabides de metal para vestuário; Cabines de metal para banho; Correntes de metal *; Dispensadores fixos de metal para toalhas; Ferragem metálica para cortina; Fivelas de metal comum [ferragem]; Ganchos de metal; Ganchos de metal para cabideiros de roupas; Ganchos de metal para pendurar bolsas; Guarnições de metal para janelas; Rodízio metálico para cortina; Roldanas de metal [exceto para máquinas]; Varas de metal; Acessórios para banhos; Aparelhos e instalações sanitários; Instalações de banheiros; Lavabos [partes de instalações sanitárias]; Lavatórios [partes de instalações sanitárias]; Porta-toalha térmico; Anéis de cortinas; Braçadeiras não têxteis para cortinas; Cabideiros não metálicos; Cabides não metálicos para vestuário; Dispensadores fixos não metálicos de toalhas; Ferragem não metálica para cortina de metal; Ganchos não metálicos para cabideiros; Ganchos para cortinas; Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos; Pateras para cortinas; Pinos guias não metálicos; Prateleiras para armazenagem; Rodízio não metálico para cortina; Rodízios para cortinas; Roldanas de plástico para persianas Toalheiros de chão [móveis]; Trilhos para cortinas; Varas para cortinas; Braçadeiras de matérias têxteis [presilha]; Cortinado; Faixas têxteis; Sanefa para cortina e persiana [têxtil]; Alamar [passamanaria]; Artigos de fantasia [bordados]; Berloques, exceto para joias, bijuterias e chaveiros; Bordados; Borlas [armarinho]; Chenille [passamanaria]; Enfeites [pingentes], exceto para joias, bijuterias e chaveiros; Enfeites de laço [passamanaria]; Festões [bordado]; Fitas e laços, exceto de papel, para embrulho de presente; Fitas para franzir cortinas; Fivelas para alças; Laços [artigo de armarinho]; Passamanaria; Pompom.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918857066 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2801
  2. 16/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008583 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca tramitada sob o nº 5047238-86.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72) perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). Ação julgada procedente em parte para: a) manter o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.477, para a marca mista BELLA ARTE na classe 11; b) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.620, para a marca mista BELLA ARTE na classe 20, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?; c) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.857.066, para a marca mista BELLA ARTE na classe 35, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação, do comércio de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?.<br /> código IPAS639 · RPI 2793
  3. 16/07/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2793
  4. 30/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240129679 (20/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BELLA ARTE DECOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2782
  5. 16/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008583 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5047238-86.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72 - 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2693
  6. 24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220167911 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2681
  7. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200322739 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  8. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200322739 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  9. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914193163 (BELA ARTE), 917729854 (BELLA ARTE PLANEJADOS), 914200844 (BELLA ART VIDRAÇARIA) e 918856868 (Bella ART Planejados). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824554043 (BELL'ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  10. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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