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FREI DAMIÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2019 por PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL-PRONEB, processo nº 918473128, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918473128
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL-PRONEB
CNPJ do titular11.021.607/0001-74
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Refrigerante [bebida];Refrigerantes;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200011125 (15/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>A ABRANTES GADELHA E CIA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro de marca por falta de cumprimento da exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2666
  2. 08/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200014332 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro de marca por falta de cumprimento da exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2666
  3. 08/02/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2666
  4. 09/11/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2653
  5. 16/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2619
  6. 13/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170209638 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907724353 (FREI DAMIÃO) código IPAS142 · RPI 2597
  7. 07/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2570
  8. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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