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FREI DAMIÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2013 por PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL-PRONEB, processo nº 907063322, nas classes 38. Registro em vigor até 20/12/2026.

Número do processo907063322
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/11/2013
Data da concessão20/12/2016
Vigência até20/12/2026
TitularPROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL-PRONEB
CNPJ/CPF do titular11.021.607/0001-74
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão; Teledifusão; Radiocomunicação; Televisionamento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907063322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2398
  2. 11/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2388
  3. 28/06/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2373
  4. 18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

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