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PETLINEA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2019 por ANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 917754158, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917754158
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular62.539.499/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTOS PARA ANIMAIS; PREPARADOS E GOMAS ALIMENTÍCIAS PARA ANIMAIS, ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; CEREAL PARA ANIMAL; CARNE PARA ANIMAL [ALIMENTO PARA ANIMAIS]; VEGETAL PARA ANIMAL; CAPIM [RAÇÃO ANIMAL]; BISCOITO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO; RAÇÃO PARA ANIMAL; SUBPRODUTOS DO PROCESSAMENTO DE CEREAIS, PARA CONSUMO ANIMAL; RESÍDUOS DE DESTILARIA PARA CONSUMO ANIMAL; MASSA DE FARELOS PARA CONSUMO ANIMAL; LINHAÇA PARA CONSUMO ANIMAL; LEVEDURAS PARA CONSUMO ANIMAL; GRÃOS PARA CONSUMO ANIMAL; GÉRMEN DE TRIGO PARA CONSUMO ANIMAL; FARINHA DE PEIXE PARA CONSUMO ANIMAL; FARINHA DE LINHAÇA PARA CONSUMO ANIMAL; ERVAS PARA CONSUMO ANIMAL; CAL PARA FORRAGEM ANIMAL; ALGAROBILHO PARA CONSUMO ANIMAL; ALGAS, NÃO PROCESSADAS, PARA CONSUMO ANIMAL; RAÍZES PARA CONSUMO ANIMAL; PAPAS PARA ENGORDA DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO; PREPARAÇÕES PARA ENGORDA DE ANIMAIS; GRANULADO SANITÁRIO PARA ANIMAL; FARINHA DE OSSO PARA ANIMAL; PRODUTOS AGRÍCOLAS, HORTÍCOLAS, FLORESTAIS E GRÃOS NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS FRESCOS; SEMENTES, PLANTAS E FLORES NATURAIS; ALIMENTOS PARA ANIMAIS, MALTE; ALIMENTOS PARA ANIMAIS; ALIMENTOS PARA ANIMAIS ESTIMAÇÃO; AREIA HIGIÊNICA AROMÁTICA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; BEBIDAS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; BISCOITOS PARA CÃES E GATOS; LIXA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO [AREIA HIGIÊNICA]; OBJETOS COMESTÍVEIS PARA MASCAR PARA ANIMAIS; BISCOITO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO; CARNE PARA ANIMAL [ALIMENTO PARA ANIMAIS]; CEREAL PARA ANIMAL; GRANULADO SANITÁRIO PARA ANIMAL; RAÇÃO PARA ANIMAL; SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RAÇÃO DE ANIMAL, ALIMENTOS PARA ANIMAIS; ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; AREIA HIGIÊNICA AROMÁTICA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; CEREAIS (SUBPRODUTOS DO PROCESSAMENTO DE -), PARA CONSUMO ANIMAL; FARINHA PARA ANIMAIS; GRÃOS PARA CONSUMO ANIMAL; LIXA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO [AREIA HIGIÊNICA]; OBJETOS COMESTÍVEIS PARA MASCAR PARA ANIMAIS; BISCOITO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO; CARNE PARA ANIMAL [ALIMENTO PARA ANIMAIS]; CEREAL PARA ANIMAL; GRANULADO SANITÁRIO PARA ANIMAL; PREPARAÇÕES VETERINÁRIAS AROMATIZADAS UTILIZADAS EM ALMOFADAS OU SIMILARES PARA EDUCAR ANIMAIS; RAÇÃO PARA ANIMAL; SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RAÇÃO DE ANIMAL; VEGETAL PARA ANIMAL; BEBIDAS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; BISCOITO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO; RAÇÃO PARA ANIMAL; SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RAÇÃO DE ANIMAL; CEREAL PARA ANIMAL; AÇÚCAR PARA ANIMAL; ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (AREIA HIGIÊNICA AROMÁTICA PARA -);GRANULADO SANITÁRIO PARA ANIMAL; BISCOITOS PARA CÃES; LIXA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO [AREIA HIGIÊNICA]; OBJETOS COMESTÍVEIS PARA MASCAR PARA ANIMAIS; BISCOITO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO; CARNE PARA ANIMAL [ALIMENTO PARA ANIMAIS]; CEREAL PARA ANIMAL; GRANULADO SANITÁRIO PARA ANIMAL; RAÇÃO PARA ANIMAL; SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA RAÇÃO DE ANIMAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917754158 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200352446 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS RONCAGLIONE<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200352446 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS RONCAGLIONE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819408654 (PET LINE), Processo 780313682 (PET-LINE) e Processo 823779645 (PET LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão de ítens, decorrente de cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2589
  4. 19/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2576
  5. 24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
  6. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

Mesma marca em outras classes

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