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PETLINEA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2019 por ANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 917754107, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917754107
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular62.539.499/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Jogos e brinquedos plásticos, em metais, cerâmica ou madeira, jogos e brinquedos plásticos, em metais, cerâmica ou madeira para animais de estimação; jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras classes; decorações para árvores de natal; jogos, brinquedos e passatempos de toda espécie, petrechos e artigos para fins exclusivamente desportivos, exceto vestuários a saber, jogos de salão, jogos ao ar livre, brinquedos mecânicos ou não, passatempos, veículos de brinquedo, aparelhos, petrechos e conjunto para pratica em salão ou ar livre, de qualquer passatempo, esporte, jogo, ginástica ou atletismo, bolas de qualquer jogo ou esporte, jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esportes; decorações para árvores de natal; brinquedos; decorações de natal; artigos esportivos não incluídos em outras classes; bonecas (roupas de-), brinquedos de pelúcia, bonecas de panos e misto, bonecas, todos os artigos destinados a esta (classe), passatempo [divertimento, diversão, entretenimento]; bonecas; bolas para jogos; brinquedos; modelos de veículos [miniaturas]; objetos para festas; carrinho de brinquedo; artigo para caça e pesca; artigo para esporte, exceto roupa; jogos, veículos de brinquedo de controle remoto; fichas para jogos; jogos automáticos exceto os adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão; baralho (cartas de -); bonecas; brinquedos para animais de estimação; jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão; marionetes; máscaras de brinquedo; máscaras de teatro; pranchas de surfe (bolsas para esquis e -); dominó [jogo]; brinquedo de corda; jogos (bolas para -); bastões para jogos [tacos]; bonecas (quartos de -); brinquedo (máscaras de -); casas de bonecas; pelúcia (ursos de -); pinatas; bolsa exclusiva para prancha de surfe; jogo de damas; jogos de salão; camas de bonecas; cartões para bingo; truques (artigos para -); flutuador para piscina [acessório esportivo]; carrocinha de brinquedo; boneco para pugilismo ou futebol americano; brinquedo para fazer bolha de sabão; brinquedo para montar; jogo (balões de -); bolas para jogos; bolas pequenas para jogos; construção (jogos de -); decalque utilizado como alvo; calçado para boneca; veículos de brinquedos; decorações para árvores de natal [exceto iluminações e confeitos]; balões de jogo; bonecas (mamadeiras de -); brinquedos de pelúcia; cartas de baralho; mamadeiras de bonecas; miniaturas de veículos; pranchas à vela; pranchas skates; quartos de bonecas; salão (jogos de -); trotes (artigos para -); jogo de roleta; jogo erótico; roupa para boneca; estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo); capa de tecido para prancha de surf e pé de pato; capa para raquete de tênis; cartão impresso para recortar e armar [brinquedo]; cartão para bingo; dominós; fantoches; alvos; brinquedos; quebra-cabeça de armar; tabuleiros de damas; trampolins [artigos desportivos]; jogo de cartas; bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos]; jogos (fichas para -); jogos de tabuleiro; armar (blocos de -) [brinquedos]; bonecas (roupas de -); controle remoto (veículos de brinquedo de); móbiles [brinquedos]; sacos de bater [pugilismo]; tabuleiros de xadrez; teatro (máscaras de) ;dominó [máscara]; triciclo para o entretenimento infantil [brinquedo]; veículo para entretenimento e diversão (brinquedo);velocípede (brinquedo); máscara de fantasia descartável ou não; carrinho de brinquedo; bolsa exclusiva para esqui; bolsa para raquete; brinquedo para animal; jogos *; blocos de armar [brinquedos]; bolinhas de sabão [brinquedo]; bolsas para esquis e pranchas de surfe; máquinas de entretenimento automáticas, operadas por moedas; prancha de body-board; pranchas de surfe; passatempo [divertimento, diversão, entretenimento]; carrinho de boneca; carrossel; armar (blocos de -) [brinquedos]; balões de jogo; bolas de jogo; bolas pequenas para jogos; bolinhas de sabão [brinquedo]; damas (jogo de -); jogo de damas; jogos (bolas para-) ; patinetes; patins com rodas; pipas [papagaios]; piscinas [brinquedos]; teatro (máscaras de -); veículos (modelos de -) [miniaturas]; brinquedo de corda; roupa para boneca; bolas de gude para jogos; bonecas (quartos de-) ;brinquedo (máscaras de -); cartas de baralho; construção (jogos de -); estilingue [atiradeira]; gude (bolas de -) para jogos; marionetes; máscaras de brinquedo; miniaturas de veículos; modelos de veículos [miniaturas]; cartucheira de brinquedo; guizo [brinquedo]; velocípede (brinquedo); bolas para jogos; brinquedos; casas de bonecas; jogos (fichas para -); mamadeiras de bonecas; quartos de bonecas; tabuleiros de damas; veículos de brinquedo de controle remoto; bola de pingue-pongue; carrinho de boneca; carrocinha de brinquedo; roleta [jogo] ; argolas (jogos de -); balanços; brinquedos (pistolas de -); cavalo de balanço; chocalhos [brinquedos]; jogos (ferraduras com -); jogos de tabuleiro; pistolas de brinquedos; tabuleiros de xadrez; veículos de brinquedos; xadrez; brinquedo para montar; carrinho de brinquedo; dominó [jogo]; triciclo para o entretenimento infantil [brinquedo]; bonecas (roupas de -); fantoches; gamão; jogos de salão; pelúcia (ursos de -); brinquedo para fazer bolha de sabão; calçado para boneca; cata-vento de brinquedo; gangorra; tambor [brinquedo]; veículo para entretenimento e diversão (brinquedo); bingo (cartões para -); bonecas; bonecas (mamadeiras de -); dados; dominós; escorregas [brinquedos]; futebol de salão (mesas para -);máscaras de teatro; brinquedo óptico [caleidoscópio]; cama de boneca; cavalinho de brinquedo; estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo); camas de bonecas; damas (tabuleiro para -); jogos *; patins (botas com -); aeroplano de brinquedo; avião de brinquedo; carrossel; flutuador para piscina [acessório esportivo]; baralho (cartas de -); blocos de armar [brinquedos]; brinquedos de pelúcia; carretéis para pipas [papagaios]; cartões para bingo; dados (copos para jogos de -); fichas para jogos; jogo (balões de -); móbiles [brinquedos]; quebra-cabeça de armar; passatempo [divertimento, diversão, entretenimento]; pião;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917754107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200352467 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS RONCAGLIONE<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200352467 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS RONCAGLIONE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819408654 (PET LINE), Processo 780313682 (PET-LINE) e Processo 823779645 (PET LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o ítem "objetos para festas" da especificação em decorrência de cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2589
  4. 19/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Substitua o ítem da especificação "objetos para festas" por produtos que pertençam à classe reivindicada, uma vez que se trata de expressão genérica para fins de classificação. código IPAS136 · RPI 2576
  5. 24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
  6. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)