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CLASSE A

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2019 por UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS, processo nº 917463781, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917463781
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularUNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS
CNPJ/CPF do titular04.449.190/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Camarões [não vivos]; Carne; Carne em conserva; Cebolas em conserva; Coalho; Coco seco; Cogumelos em conserva; Compotas; Creme chantilly; Crustáceos [não vivos]; Ervilhas em conserva; Extratos de carne; Feijões em conserva; Fermentos láticos para uso culinário; Filé de peixe; Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Verduras e legumes em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Laticínios; Legumes enlatados; Leite; Leite em pó*; Lentilhas em conserva; Manteiga; Manteiga de amendoim; Manteiga de coco; Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Molhos de carne; Nata [laticínios]; Óleo de girassol para uso alimentar; Ovos *; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pepinos em conserva; Picles; Polpas de frutas; Preparações para fazer caldo; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Purê de tomate; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salsichas; Sardinhas, não vivas; Sopas; Soro de leite; Tofu; Uvas secas [passas]; Leite de aveia; Dumplings [bolinho de massa] à base de batata; Óleo de soja para alimentação; Substitutos do leite; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Bebidas à base de leite de coco; Óleos para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Oleo de coco para uso alimentar; Leite de soja; Hambúrguer de soja; Pequi em conserva; Feijoada; Ave em conserva; Bebidas Lácteas fermentadas; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Carne fresca; Cenoura em conserva; Coalho de queijo; Coco ralado; Creme de leite; Embutido [frios]; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Leite condensado; Leite de arroz; Lingüiça; Manteiga de alho; Marmelada; Milho em conserva; Molusco em conserva; Óleo de canola; Óleo de soja; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Palmito (em conserva); Patê com ovo e carne; Patê de carne; Pó para milk-shake à base de leite; Polpa de tomate; Requeijão; Salame; Seleta de legume em conserva; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva; óleo dealho [comestível]; Massa de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917463781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005066 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial proposta por UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS em face deste INPI. Mencionada ação tramita perante o juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE POUSO ALEGRE-MG (TRF1), sob o nº (CNJ) 1000915-14.2022.4.01.3810 (INPI nº 52402.004280/2022-10) e, dentre outros aspectos, objetiva ?...sejam declaradas nulas as decisões de indeferimento proferidas pelo Réu nos processos de nº 917462440, 917463781, 917465547 e 917465636, e determinando-se por conseguinte que o RÉU conceda o registro da MARCA e utilização da expressão ?CLASSE A??.<br /> código IPAS462 · RPI 2681
  2. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200042886 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200042886 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO SUL DE MINAS<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910779112 (ITAMBÉ CLASSE A), Processo 902843532 (Classe A FRUTOS DO MAR) e Processo 829843434 (FEIJÃO GRÃO CLASSE A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  5. 16/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2532

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)