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CLASSE A

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2021 por CLASSE A SAÚDE E HIGIENE LTDA - EPP., processo nº 921864272, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921864272
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLASSE A SAÚDE E HIGIENE LTDA - EPP.
CNPJ/CPF do titular04.087.077/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para uso em animais de estimação, a saber: produtos de higiene e perfumaria sem finalidade terapêutica.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009865 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CLASSE A SAÚDE E HIGIENE EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, sob o nº 5024924-32.2022.4.03.6100 (Processo INPI-SEI nº 52402.011404/2022-13).<br /> código IPAS462 · RPI 2704
  2. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210521873 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLASSE A SAÚDE E HIGIENE LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  3. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210521873 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLASSE A SAÚDE E HIGIENE LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  4. 26/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827878460 (CLASSE A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2651
  5. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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Classificação figurativa (Viena)