Produtos e preparações farmacêuticas e para-farmacêuticas, incluindo produtos farmacêuticos e para-farmacêuticos e preparações para uso ginecológico, urológico, gastroenterológico, imunológico, cardiovascular, dermatológico, de higiene oral e osteoarticular; produtos e preparações farmacêuticas e para-farmacêuticas contendo microrganismos, enzimas, leveduras, células, extratos celulares, bactérias ácido-lácticas, bifidobactérias e estirpes de bactérias probióticas e/ou substâncias prebióticas; produtos e preparações sanitárias e higiênicas para fins medicinais, nutracêuticos, simbióticos, nutricionais, probióticos, prebióticas e homeopáticos; produtos e preparações sanitárias e higiênicas contendo microrganismos, enzimas, leveduras, células, extratos celulares, bactérias ácido-lácticas, bifidobactérias e estirpes de bactérias probióticas e/ou substâncias prebióticas; suplementos alimentares para uso medicinal; suplementos alimentares para uso não medicinal; alimentos e substâncias dietéticas, incluindo para bebês para uso medicinal; alimentos e substâncias dietéticas, inclusive para bebês, que não sejam para uso medicinal; preparações para substituição de refeições; suplementos para uso cosmético; alimentos funcionais e nutracêuticos para uso não medicinal; alimentos funcionais e nutracêuticos para uso medicinal; suplementos nutricionais para uso medicinal; suplementos nutricionais para uso não medicinal; suplementos dietéticos para uso medicinal; suplementos dietéticos para uso não medicinal; preparações nutracêuticas para fins terapêuticos ou medicinais; nutracêuticos utilizados como suplemento dietético; enzimas dietéticas e suplementos proteicos; suplementos dietéticos para pessoas com necessidades dietéticas especiais; suplementos dietéticos à base de ervas para pessoas com necessidades dietéticas especiais; suplementos alimentares, alimentos dietéticos, substâncias dietéticas, suplementos nutricionais e suplementos alimentares contendo microrganismos, enzimas, leveduras, células, extratos celulares, bactérias ácido-lácticas, bifidobactérias e estirpes de bactérias probióticas e/ou substâncias prebióticas; culturas de microrganismos para uso medicinal; culturas de bactérias saprófitas para uso medicinal; preparações de microrganismos para uso medicinal; preparações de culturas de bactérias saprófitas para uso medicinal; todos os produtos referidos acima contendo um e/ou mais dos seguintes compostos selecionados de elementos traço, minerais, óxidos metálicos, hidróxidos metálicos, vitaminas, proteínas, aminoácidos, peptídeos, fosfopeptídeos, lipídeos, proteínas do leite, ácidos orgânicos, ácidos inorgânicos, ácidos graxos saturados ou insaturados, gorduras e lipídios de origem vegetal e/ou animal, glicose, amidos, amido de arroz, lecitina, ômega-3, ômega-6, dha, lipossomas, microrganismos, enzimas, leveduras, células, extratos celulares, bactérias ácido-lácticas, bifidobactérias e estirpes de bactérias probióticas, carboidratos, polissacarídeos, fibra, extratos vegetais, extratos de ervas e fibras prebióticas; sendo todos os produtos mencionados não destinados à prática de esportes ou praticantes de esportes.;