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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2019 por LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI, processo nº 916633543, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916633543
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
CNPJ/CPF do titular05.750.941/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de viveiros de plantas - [Assessoria em]; Serviços de viveiros de plantas; Manutenção de plantas [cultura de plantas] - [Assessoria em]; Manutenção de plantas [cultura de plantas]; Recuperação de plantas [cultura de plantas] - [Assessoria em]; Recuperação de plantas [cultura de plantas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916633543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200129512 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 20/07/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200129512 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do art. 124, VI, da LPI, em razão do caráter genérico e simplesmente descritivo do sinal em relação aos serviços assinalados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2637
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200129512 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914375938 (SPECTRUMCANNABIS), Processo 914379453 (SPECTRUM CANNABIS), Processo 915157535 (SPECTRUM CANNABIS CBD), Processo 916336328 (SPECTRUM CANNABIS BRASIL) e Processo 916322998 (SANTA CANNABIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  5. 13/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914375733 (SPECTRUMCANNABIS), Processo 914375938 (SPECTRUMCANNABIS), Processo 914379321 (SPECTRUM CANNABIS), Processo 914379453 (SPECTRUM CANNABIS), Processo 916322998 (SANTA CANNABIS), Processo 916336328 (SPECTRUM CANNABIS BRASIL) e Processo 916637417 (MEDICAL CANNABIS. SIMPLIFIED.) código IPAS142 · RPI 2536
  6. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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