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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2019 por LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI, processo nº 916633462, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916633462
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
CNPJ/CPF do titular05.750.941/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Farinhas para uso farmacêutico; Loções para uso farmacêutico; Loções para uso veterinário; Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso odontológico; Medicamentos para uso veterinário; Medicamentos soroterápicos; Óleos para uso medicinal; Pastilhas para uso farmacêutico; Preparações farmacêuticas; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químico-farmacêuticas; Preparações terapêuticas para banhos; Ungüentos para uso farmacêutico; Xaropes para uso farmacêutico; Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916633462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240283158 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2873
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240283158 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2779
  4. 13/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913384291 (canab is), Processo 914375849 (SPECTRUMCANNABIS), Processo 914379259 (SPECTRUMCANNABIS), Processo 914379399 (SPECTRUM CANNABIS), Processo 914379500 (SPECTRUM CANNABIS), Processo 915156130 (SPECTRUM CANNABIS CBD), Processo 916336271 (SPECTRUM CANNABIS BRASIL), Processo 916465942 (PRO CANNABIS), Processo 916479129 (GOODFIELDS CANNABIS CO.), Processo 916479200 (GOODFIELDS CANNABIS CO.), Processo 916479331 (GOODFIELDS CANNABIS CO.) e Processo 916479765 (GOODFIELDS CANNABIS CO.) código IPAS142 · RPI 2536
  5. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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