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AMAZÔNIA BRAZIL FANTÁSTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 916115151, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916115151
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular03.293.733/0001-50
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Compotas de gengibre; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Laticínios; Lecitina para uso culinário; Óleo de colza para uso alimentar; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso alimentar; Óleo de palmeira para uso alimentar; Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Polpas de frutas; Creme à base de vegetais; Pastas à base de nozes; Óleos para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de gergelim para uso alimentar; Oleo de coco para uso alimentar; Banana Processada; Pasta de frutas prensadas; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de goiaba; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Bananada; Caldo de fruto do mar para cozinha; Leite condensado; Marmelada; Óleo de lecitina [comestível]; Pasta de gergelim; Polpa de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916115151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190252365 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190252365 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911002146; 914651005. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822280817 (D'AMAZÔNIA CHOCOLATES) e Processo 824657020 (AMAZÔNIA POLPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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