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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 916113604, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916113604
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular03.293.733/0001-50
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Compotas de gengibre; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Laticínios; Lecitina para uso culinário; Óleo de ossos para alimentação; Óleo de colza para uso alimentar; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso alimentar; Óleo de palmeira para uso alimentar; Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Polpas de frutas; Creme à base de vegetais; Pastas à base de nozes; Óleos para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de gergelim para uso alimentar; Oleo de coco para uso alimentar; Banana Processada; Pasta de frutas prensadas; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de goiaba; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Bananada; Caldo de fruto do mar para cozinha; Leite condensado; Marmelada; Óleo de lecitina [comestível]; Pasta de gergelim; Polpa de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916113604 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210509733 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210509733 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911638539 (AÇAÍ AMAZON DELÍCIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906566347 (AMAZON PALMITO) e Processo 824301188 (AMAZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  4. 11/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830388494 (AMAZON PEPPER), Processo 911195831 (AMAZÓN POLPAS), Processo 914182161 (AMAZON CHICKEN) e Petição 850160273132 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 819841978 (AMAZON. COM.) código IPAS142 · RPI 2527
  5. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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