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MASSALEVE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2001 por MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 823801012, nas classes 30. Registro em vigor até 07/06/2031.

Número do processo823801012
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2001
Data da concessão07/06/2011
Vigência até07/06/2031
TitularMASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular03.293.733/0001-50
UF · PaísPA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MASSALEVE", ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PIZZAS, PÃO, PÃEZINHOS, E TRIGO (FARINHA DE -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823801012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200289248 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  2. 07/01/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000522 (26/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o Nº 0811001-91.2011.4.02.5101. (PROCESSO INPI 52400.010789/2011-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida a vigência do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2557
  3. 02/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180347747 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2504
  4. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180347781 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  5. 26/04/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110026785 (17/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E IND DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CESAR PEDUTI NETO<br /> código IPAS532 · RPI 2364
  6. 02/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110026785 (visualizar no Portal INPI), de 17/11/2011 código 511 · RPI 2156
  7. 17/01/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0811001-91.2011.4.02.5101, TRIGÉSIMA TERCEIRA VF/RJ). PROCESSO INPI 52400.010789/2011-69. código 569 · RPI 2141
  8. 07/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2109
  9. 19/04/2011 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MASSALEVE", ISOLADAMENTE. código 269 · RPI 2102
  10. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  11. 11/08/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2014
  12. 09/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET. (SP) 049961 DE 03/12/2001. código 009 · RPI 2005
  13. 16/12/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. EM FUNÇÃO DE INCLUSÃO DE EXPRESSÃO CONSTANTE NA ETIQUETA APRESENTADA À ÉPOCA DO EXAME, OMITIDA EM PUBLICAÇÕES ANTERIORES. código 004 · RPI 1980
  14. 16/12/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO, DEVIDO À OMISSÃO EM PUBLICAÇÕES ANTERIORES DE EXPRESSÃO CONSTANTE NA ETIQUETA APRESENTADA À ÉPOCA DO EXAME. código 295 · RPI 1980
  15. 25/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS MASSA LEVE LTDA ( SP ) código 009 · RPI 1716
  16. 02/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1604

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