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EMPORIUM MASSALEVE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2011 por MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 903639734, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903639734
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularMASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular03.293.733/0001-50
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Trigo (Farinha de -);Alimentares (Massas -);Bolo (Massa para -);Massa para bolo;Massas alimentares;Massas com ovos [talharim];Capeletti [massa alimentícia];Pizzas;Fermentos para massas;Massas [alimentares];Canelone [massa alimentícia];Farinha de trigo;Pão;Aletrias [massas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903639734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter comum e descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2561
  2. 07/01/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000522 (26/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o Nº 0811001-91.2011.4.02.5101. (PROCESSO INPI 52400.010789/2011-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida da vigência do registro de marca nº 823801012.<br /> código IPAS639 · RPI 2557
  3. 02/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180347747 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2504
  4. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180347770 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  5. 17/01/2012 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0811001-91.2011.4.02.5101, TRIGÉSIMA TERCEIRA VF/RJ. PROCESSO INPI 52400.010789/2011-69. código 251 · RPI 2141
  6. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

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