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SPONGEBOB SQUAREPANTS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2018 por VIACOM INTERNATIONAL INC., processo nº 915083698, nas classes 29. Registro em vigor até 01/10/2029.

Número do processo915083698
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2018
Data da concessão01/10/2019
Vigência até01/10/2029
TitularVIACOM INTERNATIONAL INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, verduras e legumes cozidos, desidratados e em conserva; geleias, compotas de frutas, molhos de frutas; ovos, leite e laticínios; óleos e gorduras comestíveis; gelatinas adoçadas e aromatizadas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915083698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
  2. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  3. 11/06/2019 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190146958 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência não será anulada, visto não se tratar de erro formal.<br /> código IPAS567 · RPI 2527
  4. 16/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2519
  5. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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