® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SPONGEBOB SQUAREPANTS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2000 por VIACOM INTERNATIONAL INC., processo nº 822442990, nas classes 28. Registro em vigor até 24/10/2036.

Número do processo822442990
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2000
Data da concessão24/10/2006
Vigência até24/10/2036
TitularVIACOM INTERNATIONAL INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

JOGOS E PASSATEMPOS; ARTIGOS DE ENTRETENIMENTO (INCLUÍDOS NESTA CLASSE); BRINQUEDOS, BONECAS, JOGOS DE VÍDEO E JOGOS DE TABULEIRO; APARELHOS DE DIVERSÃO COMPUTADORIZADA; ARTIGOS DE GINÁSTICA E ESPORTE; DECORAÇÕES PARA ÁRVORES DE NATAL, PRODUTOS DE COMPUTADOR, A SABER CARTUCHOS DE JOGO PARA JOGOS DE VÍDEO DE COMPUTADOR E MÁQUINAS DE JOGO COM SAÍDA DE VÍDEO [EXCETO AQUELES USADOS APENAS COM UM APARELHO DE TELEVISÃO] E MATERIAIS DE INSTRUÇÃO VENDIDOS COMO UMA SÓ UNIDADE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822442990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260140038 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Araripe & Associados S/C Ltda. e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2887
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260008007 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 01/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160257109 (09/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann Siemsen Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2408
  4. 23/03/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2046
  5. 06/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - VIACOM INTERNATIONAL INC. código 565 · RPI 1948
  6. 24/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EM RETFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1842 DE 25/04/2006, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS. código 351 · RPI 1868
  7. 24/10/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1868
  8. 25/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1842
  9. 09/08/2005 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. RETIRADOS OS SEGUINTES PRODUTOS DA ESPECIFICAÇÃO: PRODUTOS DE COMPUTADOR, A SABER, CARTUCHOS DE JOGO PARA JOGOS DE VÍDEO DE COMPUTADOR E MÁQUINAS DE JOGO COM SAÍDA DE VÍDEO E MATERIAIS DE INSTRUÇÃO VENDIDOS COMO UMA SÓ UNIDADE, POR NÃO SE ENQUADRAREM NA NCL (7) REIVINDICADA; E RETIRADA A ESPECIFICAÇÃO "APARELHOS DE DIVERSÃO COMPUTADORIZADA", POR SER GENÉRICA. código 041 · RPI 1805
  10. 13/06/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1536

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VIACOM INTERNATIONAL INC.