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SPONGEBOB SQUAREPANTS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2000 por VIACOM INTERNATIONAL INC., processo nº 822443015, nas classes 42. Registro em vigor até 06/06/2036.

Número do processo822443015
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/02/2000
Data da concessão06/06/2006
Vigência até06/06/2036
TitularVIACOM INTERNATIONAL INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE RESTAURANTE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822443015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260140024 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Araripe & Associados S/C Ltda. e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2887
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260008017 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 07/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160318101 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann Siemsen Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2409
  4. 23/03/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2046
  5. 06/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - VIACOM INTERNATIONAL INC. código 565 · RPI 1948
  6. 06/06/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1848
  7. 18/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO "SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO A USUÁRIO MÚLTIPLO A UMA VARIEDADE DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO DA TITULAR ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES", POR NÃO SE ENQUADRAR NA NCL(7) REIVINDICADA. código 351 · RPI 1841
  8. 09/08/2005 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. E PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE O SERVIÇO DE "FORNECIMENTO DE ACESSO A USUÁRIO" SE ENQUADRA NA NCL (7) 38, "INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMAÇÃO DE TV" NA NCL (7) 41, OS SERVIÇOS DE "RESTAURANTE" NA NCL (7) 42; E O SERVIÇO DE "FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO VARIADA" É GENÉRICO. código 041 · RPI 1805
  9. 13/06/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1536

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