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SPONGEBOB SQUAREPANTS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2000 por VIACOM INTERNATIONAL INC., processo nº 822442973, nas classes 16. Registro em vigor até 17/10/2036.

Número do processo822442973
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2000
Data da concessão17/10/2006
Vigência até17/10/2036
TitularVIACOM INTERNATIONAL INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ARTIGOS IMPRESSOS; PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, LIVROS E JORNAIS; ARTIGOS DE PAPEL E PAPELÃO [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; POSTERS, CALENDÁRIOS, MATERIAIS DE ARTISTAS; INSTRUMENTOS DE ESCRITA, LÁPIS, CANETAS, PINCÉIS, ARTIGOS DE PAPELARIA, CALEPINOS, CARTÕES DE FELICITAÇÕES, DECORAÇÕES DE FESTA DE PAPEL, DECALQUES, DECALCOMANIA, FOTOGRAFIAS, IMAGENS (ESTATUETAS) DE PAPEL MARCHÉ, CARTAS ORDINÁRIAS PARA JOGAR, MATERIAIS DE INSTRUÇÃO E DE ENSINO; MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E MÁQUINAS DE ESCREVER.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260139953 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ARARIPE & ASSOCIADOS. e nomeado novo representante DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2887
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260008018 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 01/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160156105 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann Siemsen Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2408
  4. 23/03/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2046
  5. 04/11/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VIACOM INTERNATIONAL INC. código 565 · RPI 1974
  6. 17/10/2006 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.. RPI 1858 DE 15/08/2006, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA RAZÃO SOCIAL E NA ESPECIFICAÇÃO. código 401 · RPI 1867
  7. 15/08/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1858
  8. 25/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1842
  9. 09/08/2005 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1805
  10. 13/06/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1536

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