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BARONESA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2017 por BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA, processo nº 913771864, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913771864
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA
CNPJ/CPF do titular92.549.468/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913771864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190090086 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 14/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190090086 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2523
  3. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913589241 e 909468443. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821395726 (BARONESA) e Processo 790325152 (BARONESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  4. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180012804 de 17/01/2018, 850180040928 de 16/02/2018 e 850180043672 de 19/02/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  5. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

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